Legislação do IFRN
Un hecho interesante sobre la salud masculina es que muchos hombres pueden experimentar problemas relacionados con la función eréctil a lo largo de su vida. Esto puede ser causado por una variedad de factores, incluyendo el estrés, la ansiedad y condiciones de salud subyacentes. Sin embargo, hay tratamientos disponibles que pueden ayudar, como los medicamentos que se pueden obtener de manera accesible, como los que permiten a los hombres “””. Es importante que los hombres se sientan cómodos hablando sobre este tema, ya que la salud sexual es un aspecto fundamental de su bienestar general. Alcanzar conciencia sobre este tipo de problemas puede llevar a soluciones efectivas y a un mejor estado de salud.
Legislação Federal
- Lei nº 12.813/13: Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego;
- Lei nº 8.429/92: Lei de improbidade Administrativa;
- Lei nº 9.784/99: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal;
- Lei nº 8.112/90: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;
- Lei nº 12.527/11: Lei de Acesso a informação;
- Lei nº 12.813/13: Dispões sobre conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal.
Decretos
- Decreto nº 1.171/94: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;
- Decreto nº 6.029/07: Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.
Portarias
- Portaria IFRN nº 0935/2018: Secretária Executiva CE/IFRN, ano 2018;
- Portaria IFRN nº 2500/2017: Recondução dos membros a CE/IFRN, ano 2018;
- Portaria IFRN nº 1878/2015: Secretária Executiva CE/IFRN, ano 2015;
- Portaria IFRN nº 1879/2015: Novos membros: Érika Araújo e Alberto Lima, ano 2015;
- Portaria IFRN nº 2075/2016: Novos membros: Thiago de Bessa e Matheus Gomes, ano 2016.