Súmula: um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada pela comissão a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública para comunidade do IFRN bem como de promover a uniformidade entre as decisões.
Súmulas CET – IFRN | ||
Ano | Quantidade | Status dos processos |
2016 | 5 | Súmulas de 1 a 5 |
2017 | 7 | Súmulas de 1 a 7 |